Quem pesquisa “carro sem carta 4 lugares” costuma ter uma ideia simples na cabeça: um pequeno carro a 45 km/h, conduzido com a carta AM, onde caiba a família toda. Esse veículo, tal como se imagina, não existe na lei. Existe algo muito parecido, mas com outra carta.
Carro sem carta 4 lugares: porque não existe
Aquilo a que chamamos carro sem carta é, para o direito europeu, um quadriciclo ligeiro de categoria L6e. O Regulamento (UE) n.º 168/2013, que define as categorias dos veículos L, é claro no anexo I: um L6e tem no máximo dois lugares sentados, incluindo o do condutor. Não há versão familiar nem exceção para crianças.
Assim que um fabricante acrescenta um banco traseiro, o veículo deixa de ser L6e. Passa a quadriciclo pesado L7e, mais precisamente L7e-CP (quadrimóvel pesado para transporte de passageiros), a única subcategoria que admite até quatro lugares, condutor incluído. Em Portugal, para o conduzir é preciso a carta B1 ou a carta B.
Ou seja, um “carro sem carta de 4 lugares” em sentido estrito não há. Há quadriciclos L7e de quatro lugares, e para esses a carta AM não serve.
Quadriciclo ligeiro L6e ou pesado L7e: a tabela
| Característica | L6e, quadriciclo ligeiro | L7e, quadriciclo pesado |
|---|---|---|
| Lugares sentados | 2 no máximo, condutor incluído | até 4 na subcategoria L7e-CP |
| Velocidade máxima | 45 km/h | 90 km/h (L7e-C) |
| Potência | 6 kW nos modelos fechados (L6e-B) | 15 kW |
| Massa em ordem de marcha | 425 kg | 450 kg passageiros, 600 kg mercadorias |
| Carta em Portugal | AM | B1 ou B |
| Idade mínima | 16 anos | 16 anos com a B1 |
Fontes: anexo I do Regulamento (UE) 168/2013 para os dados técnicos; artigo 3.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e página do IMT para as cartas e as idades.
Dois pormenores evitam surpresas. Nem todos os L7e têm quatro lugares: a versão de mercadorias (L7e-CU) e as moto-4 de estrada ficam por dois. E a lei portuguesa mede o peso de outra forma. O artigo 3.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, define a categoria B1 como quadriciclos até 15 kW com massa sem carga até 400 kg para passageiros ou 550 kg para mercadorias, sem contar as baterias dos elétricos. Para a categoria AM, o mesmo artigo fala de quadriciclos limitados a 45 km/h com massa sem carga até 350 kg.
Carta B1: a carta do quadriciclo de 4 lugares
A página do IMT sobre automóveis ligeiros e quadriciclos resume o essencial. A categoria B1 é “restrita a quadriciclos” e obtém-se assim:
- idade mínima de 16 anos;
- inscrição numa escola de condução;
- exame com prova teórica e prova prática;
- abaixo dos 18 anos, autorização escrita de quem exerce o poder paternal, com documentos que o comprovem.
Quem já tem carta B não precisa de fazer nada. O artigo 6.º, n.º 2, alínea f), da Diretiva 2006/126/CE estabelece que a carta da categoria B é válida para a categoria B1. O contrário não funciona: com a B1 não se conduz um automóvel.
E quem conduz fora da sua categoria paga caro. O artigo 123.º do Código da Estrada, na redação dada pelo mesmo Decreto-Lei n.º 138/2012, prevê coima de 500 a 2500 euros, que sobe para 700 a 3500 euros quando o condutor só tem carta AM ou A1. Levar a família num L7e com a carta AM cai precisamente neste caso.
Para um jovem de 16 anos, a escolha é portanto entre duas cartas: a AM, que dá acesso aos L6e de dois lugares, e a B1, que abre os quadriciclos pesados. A nossa página sobre a carta AM explica a primeira.
Carro sem carta elétrico de 4 lugares: muda alguma coisa?
Para a carta, nada. Um quadriciclo elétrico com quatro lugares é um L7e como qualquer outro e conduz-se com B1 ou B. A única diferença está no peso: como a massa das baterias fica de fora do limite da categoria B1, os fabricantes de elétricos têm mais margem. A autonomia, o preço ou a marca não alteram a categoria escrita no certificado de matrícula.
Quadriciclo de 4 lugares: o que verificar antes de comprar
A oferta de quadriciclos pesados de quatro lugares é curta e muda depressa, entre modelos que chegam e importadores que desaparecem. Em vez de seguir uma lista, vale mais confirmar quatro pontos no próprio veículo:
- a categoria no certificado de matrícula (campo J): tem de dizer L7e;
- o número de lugares sentados, condutor incluído (campo S.1);
- a carta de quem vai conduzir: B1 ou B, nunca só a AM;
- as condições do seguro, pedidas para aquele veículo concreto, com a categoria exata.
Se o vendedor anuncia “sem carta” um veículo de quatro lugares, ou o anúncio está errado, ou o veículo foi homologado para dois lugares e o banco traseiro foi acrescentado depois. No segundo caso, viajar a quatro é transportar mais pessoas do que a matrícula autoriza. O nosso artigo sobre o seguro do carro sem carta explica o que as apólices cobrem.
Carro sem carta 4 lugares usado
No mercado de usados a confusão aumenta, porque os anúncios usam “microcarro”, “ligeiro” e “sem carta” sem grande rigor. A regra não muda: quem decide é o certificado de matrícula. Um L6e de dois lugares conduz-se com a AM; um L7e de quatro lugares pede B1 ou B, mesmo que custe o mesmo que um microcarro qualquer.
Antes de comprar, o nosso guia do carro sem carta usado passa em revista os pontos de controlo. Se o objetivo é levar os filhos, a página carro sem carta em família ajuda a perceber que solução aguenta o dia a dia.
Um L7e a 90 km/h e a escolha do percurso
Um quadriciclo pesado anda mais depressa do que um L6e, mas fica longe de um automóvel: rápido demais para as estradas onde circulam veículos a 45 km/h, lento demais para entrar sem tensão no trânsito rápido. As vias vedadas aos veículos pequenos estão no nosso artigo sobre as estradas proibidas aos carros sem carta. O TacTac calcula o itinerário de acordo com o perfil de velocidade do veículo, L6e ou L7e, dando prioridade às estradas secundárias adequadas e mostrando tempos de viagem realistas.
