A trotinete elétrica é hoje um meio de transporte comum nas cidades portuguesas, mas as regras de circulação continuam mal conhecidas. O Código da Estrada equipara-a a um velocípede, e é essa lógica que define tudo. Aqui está o essencial para 2026.
O essencial num relance
| Regra | Trotinete elétrica em Portugal |
|---|---|
| Velocidade máxima | 25 km/h |
| Idade mínima | não fixada por lei |
| Carta | nenhuma |
| Enquadramento | equiparada a velocípede |
| Ciclovia | obrigatória quando existe |
| Passeio | proibido |
Velocidade: 25 km/h é o limite
A lei fixa a velocidade máxima em 25 km/h. Uma trotinete que ultrapasse esse valor sai do enquadramento legal de velocípede e passa a ser tratada como outro tipo de veículo, com obrigações muito mais pesadas.
Idade e carta
Este é um ponto invulgar: a lei portuguesa não fixa idade mínima para conduzir uma trotinete até 25 km/h, ao contrário da maioria dos países vizinhos. Não é exigida qualquer carta. Ainda assim, os serviços de aluguer costumam pedir mais de 18 anos, e o bom senso impõe-se junto dos mais novos.
Por onde circular
A regra segue a do velocípede. Sempre que existe uma ciclovia, é obrigatório usá-la, por ser o local mais seguro. Quando não há, circula-se na faixa de rodagem, encostado à direita para facilitar o trânsito. O passeio é proibido, salvo transportando a trotinete à mão, e a coima pode ir de 60 a 300 euros. É a lógica de qualquer veículo lento: o seu lugar são as vias pensadas para essa lentidão.
Trotinete, scooter 50cc ou carro sem carta?
A trotinete serve para trajetos curtos na cidade. Para distâncias maiores, ou com mau tempo, o scooter 50cc e o carro sem carta vão mais longe e protegem mais, à custa da carta AM e de um orçamento superior. Para estes veículos, a TacTac calcula rotas que evitam as vias proibidas e uma hora de chegada realista a 45 km/h, algo que o Waze e o Google Maps não fazem. Vê o comparador de carros sem carta e o GPS para scooter 50cc.
